Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Qualidade da comprovação

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).