STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel

Justiça tranca ação contra advogado constrangido por juiz

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado

Criança teve insuficiência respiratória.

Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.

Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas

STJ decidiu em caso que tratou de embargos de devedores, tidos como procedentes pela sentença

Justiça aceita denúncia contra promotores

A denúncia acusa os promotores de, supostamente, contratar e executar serviços de asfaltamento de ruas onde possuíam imóveis com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron

Câmara Criminal mantém condenação de mãe que assassinou e ocultou cadáver de filho recém nascido

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai

Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.

Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.

Por entregar filha menor a traficante, homem é condenado por estupro de vulnerável

 A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.