Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por cerceamento do direito de defesa. Dispensa da oitiva do preposto da reclamada. Não configuração.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

TJ reforma sentença e fixa juros

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga