TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Funerária é condenada por maus serviços

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Loja deve indenizar cliente

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT