Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é imprescindível que o governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras

Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?

Por Ricardo Haag.

Pedido de vista suspende novamente julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento

Projeto permite deter jovem até os 26 anos

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos

Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas

Eu confio em você

"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."

Governo se apropria de ideias do Legislativo, aponta estudo

Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.

O tempo da carreira

Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria.

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

“A existência de proposta legislativa que busca viabilizar a ‘barganha’ da pena pela doação de órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9).

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário de Estado, afirmou categoricamente que todo o trabalho das agências de inteligência é feito dentro da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Juventude X Violência

Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.

Geração Z: Saiba como liderar e motivar profissionais nas empresas

Especialista reúne sete ações que podem auxiliar na motivação e liderança da geração Z no ambiente organizacional.

Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta

A discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal evidenciou novamente a polêmica do tema. A proposta autoriza pena de prisão para menores entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros

Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental

Pelos registros apresentados, além dos analfabetos plenos, outros 40 milhões de brasileiros não chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo geral sem capacidade para interpretar um texto curto e simples

Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas

O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente