Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

da criança, do adolescente e do jovem, nos termos do art. 227 da Constituição Federal e do art. 4º

Alimentos provisórios. União estável. Pensão à ex-companheira.

binômio alimentar, exame das necessidades e possibilidades (CC, Art. 1.694, §1º).

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Estudante agride professora e é condenado a 10 anos

O estudante de Técnico em Enfermagem teria agredido a vítima por estar insatisfeito com uma nota baixa

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Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

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Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Réu surpreendido com a arma na cintura.

Alegado intento de entregar o revólver à polícia. Pretensão não demonstrada.

Foz do Iguaçu (PR) lidera ranking de assassinatos entre jovens, aponta estudo

Segundo as estimativas, 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013, nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes

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A decisão foi unânime.