Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.

Buffet é condenado por fatura extra

Após oito meses do casamento, o buffet enviou uma fatura avulsa tendo como motivo suposto excesso de convidados

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para

Indenização por exame errado de HIV

STF absolve acusado de furtar galinhas

Ministro Luiz Fux disse que caso preenche os requisitos da insignificância

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade

Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Juíza determina bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de inadimplente

sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilitação e cartões crédito.

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

A pena de multa e o habeas corpus

valor da multa imposta.Em sua decisão no exercício da Presidência, o Ministro Ricardo Lewandowski

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Projeto de lei reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais.