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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00
Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC
João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:50
Mutirão do Júri: absolvido acusado de tentativa de homicídio
O Mutirão do Júri na Comarca da Capital, absolveu Luiz Carlos de Oliveira Silva que respondia pela tentativa de homicídio praticada contra Nilson da Silva.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:48
Nova fase: Lula quer atrair a classe média
A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35
Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11
medida ao requerente e o impacto social a partir da vigência da cautelar, a escolha do tema se deu
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 17:53
Alencar defende mandato maior para Lula; Múcio diz que vice está entusiasmado
O vice-presidente, José Alencar (PRB), defendeu hoje um mandato maior para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:49
Palavra da vítima não pode ser desprezada em crime de roubo
Os desembargadores Gérson Ferreira Paes (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal convocado) acompanharam o voto do relator na integralidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:09
Governo está confiante na aprovação
Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29
Alienação parental agora é crime previsto em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:53
Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão online será dias 30 e 31/07 (Toro Advogados)
Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão online será dias 30 e 31/07.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:38
Adesão à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético é importante, mas também impõe desafios ao Brasil
Por Yuri Sahione Pugliese e José Henrique Ballini Luiz.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional
visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
A evolução histórica das tutelas de urgência: breves notas de Roma à Idade Média.
André Luiz Vinhas da Cruz, procurador do Estado de Sergipe, advogado, tesoureiro da APESE
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:30
Por que fazer a Declaração de não ocorrência?
Neste artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro, entenda a relação entre a OMC, o combate a crimes como lavagem de dinheiro e o mercado imobiliário!
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:38
A distinção entre Responsável e Substituto Tributário na Jurisprudência do STF, STJ E TJ-PI
entre os institutos da substituição tributária e da responsabilidade tributária. e a problemática é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 13:53
Limites da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
A presente pesquisa traz como objetivo, explicar os limites da liberdade de expressão nas redes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:09
Sindicalismo: importância histórica na construção dos direitos dos trabalhadores
Por Lucimara da Silva Brito.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:09
O Crime de Estupro e sua Cultura
O presente artigo apresenta um panorama histórico da cultura do crime de estupro, sendo causa de
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Segregação de empresas como estratégia de planejamento tributário
Por Mariana da Silva.
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Array Publicado em 2021-04-26T15:32:29+00:00
Reflexões sobre as inovações da Lei de Falências 14.112/2020
Por Joceli Cavalheiro da Silva.