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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:26
Sakineh está morta

A discriminação e a violência de gênero.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20
Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira
A Associação Brasileira Online to Offline acredita que através da digitalização de processos e
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:34
Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers

Por Dr. Luiz Henrique.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Corporativismo Especial Cível.

Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Multa. Exercício irregular da profissão.

de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, não prevê expressamente a aplicação de multa à pessoa física não inscrita nos quadros do órgão.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:48
Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa
cargos em comissão, cujas leis municipais eram inconstitucionais, visando manutenção de seus correligionários nos quadros da administração municipal
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:53
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 ainda cercada de dúvidas
, deputados e senadores, sob a expectativa de que filtraria os quadros políticos do país, tirando de cena quem tivesse débitos com a Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:52
JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva
A candidata pleiteou a imediata admissão nos quadros da empresa, para o qual fora aprovada em sexto
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:39
Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56
União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná
O relator do recurso na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ressaltou que o
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF
O candidato alega em sua Reclamação Trabalhista que foi dispensado ao término do contrato de
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28
Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB
, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:59
O seguro cibernético e a importância de se proteger contra ataques online

As investidas dos hackers estão cada vez mais sofisticadas. Por ser quase impossível ter sistemas totalmente protegidos, é crucial contar com um seguro especializado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09
Covid e Corrupção: tempos de vigilância

aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.
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Array Publicado em 2012-02-07T17:15:34+00:00
Trabalho Infantil - proibido ou não???

O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros

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