Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

CEMIG não terá que pagar indenização

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores