Seguradora é condenada a pagar indenização

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Estado é condenado a fornecer remédio

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Justiça autoriza transplante de rim

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC