Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

INSS consegue, em rescisória, cancelar majoração de auxílio

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Acidente do trabalho. Lesões por esforços repetitivos. Dúvidas sobre o real quadro clínico do obreiro. Renovação da prova médica.

Necessidade - Julgamento convertido em diligência para tal finalidade.

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense