Operação do MP prende três agentes penitenciárias de Assis

Agentes que recebiam dinheiro para autorizar a passagem de telefones celulares em revista pessoal de penitenciária tiveram prisão decretada

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

Processo teria valor total estipulado em R$ 5 milhões

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Constitucionalidade da majoração da CPMF

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias