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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 11:58
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Conselho de Comunicação repudia violência contra profissionais da imprensa
Comissão da Liberdade de Expressão recomenda audiência pública sobre o tema e nota de repúdio sobre morte de cinegrafista
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:45
Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"
O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 11:00
Banco não pode impor restrições a correntista confundido pela imprensa com investigado na Lava Jato
A Liminar é da juíza de Direito Jane Franco Martins, da 40ª vara Cível de SP.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:41
Sem direito a jornada de jornalista, revisora de livros não consegue horas extras além da quinta
Segundo o relator, a revisão de textos comuns não está compreendida pela profissão de jornalista e não dá direito à jornada especial.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Em carta, ONU cobra explicações do Brasil por 'uso excessivo' de força policial
Documento enviado em meados de 2013 não havia sido respondido oficialmente pelo governo brasileiro até o dia 1º de fevereiro
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Ditadura da televisão
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 09:15
Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo
Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:24
OAB ingressa no Superior Tribunal Federal para garantir sigilo da fonte de jornalista
Em defesa da liberdade de informação da imprensa e de sua inviolabilidade, o Conselho Pleno da Ordem aprovou o ingresso da entidade como amicus curiae em processo que analisa a quebra do sigilo telefônico de repórter em São Paulo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:30
Nova regra sobre doações de campanha vale só para 2015, diz presidente do TSE
Até abril, seis dos 11 ministros do STF se posicionaram pela inconstitucionalidade de donativos feitos por pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:15
Revista é condenada a indenizar empresária por publicação difamatória
A empresária será indenizada moralmente em mais de R$ 37 mil reais em razão da matéria que divulgava seu suposto envolvimento em atos ilícitos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:23
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
O que pode acontecer após essa decisão?
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ (andremarquesadv@hotmail.com)
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:53
A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação
Por Alexander Coelho
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:58
IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ
"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera indenização. É dever do jornalista informar à população o que foi apurado e acessado licitamente"
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:47
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente pedido do ex-presidente e atual senador pelo Estado de Alagoas, Fernando Collor de Mello.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 19:40
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 18:39