Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.

O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

Pai de Alexandre Nardoni diz que filho confessaria se fosse culpado.

Entrevista foi dada na saída de delegacia onde a mãe de Alexandre prestou depoimento. Alexandre Nardoni é pai da menina Isabella, que morreu ao cair do 6º andar de prédio.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

Grandes poderes geram grandes responsabilidades

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.

O que Tony Blair e Paulo Guedes têm em comum com você

Por Hugo Menezes.

Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

Para o colegiado, apesar do tom jocoso e ácido das matérias que envolviam S., sua publicação não teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista.

Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!

Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.

Brasil chega a 68.355 mortes e tem mais de 1,7 milhão de casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.355 mortes pela Covid-19 e 1.727.279 infectados.