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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:31

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 15:33

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007

outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Resolução nº 42, de 11 de setembro de 2007

2006; revoga a letra k do artigo 2º da Resolução nº 14, de 21 de março de 2006, e acrescenta ao referido artigo um parágrafo único.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007

Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Resolução n° 248 de 27 de agosto de 2007

, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Resolução nº 21.841 de 2004

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Resolução nº 1, de 2007-CN

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
Legislação » Geral Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 124262

Conselho Federal da OAB

TRF 2ª Região

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a

outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

2006; revoga a letra k do artigo 2º da Resolução nº 14, de 21 de março de 2006, e acrescenta ao referido artigo um parágrafo único.

Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

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