Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009

Ex-senador é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal

O empresário responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva

Apenas bafômetro e exame sanguíneo servem de prova

Apenas os testes de bafômetro e o exame sanguíneo são provas confiáveis para constatar a embriaguez ao volante

Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança

Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007

Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Isenção do ICMS é adiada para 2011

As propostas de Lula e de Alckmin

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Licença maior só depende dos patrões

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada