Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:40
Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia
Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:40
TJDF lança projeto inédito para identificar condenados
O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:00
Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal
A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:00
Ex-senador é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal
O empresário responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 19:00
Apenas bafômetro e exame sanguíneo servem de prova
Apenas os testes de bafômetro e o exame sanguíneo são provas confiáveis para constatar a embriaguez ao volante
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:00
Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança
Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:43
Até vereador desconhece seu verdadeiro papel
Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:56
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:04
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:06
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:18
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:58
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:36
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:59
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:56
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:53