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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009

Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.970, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

Dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66, de 27 de janeiro de 2009, que cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória. (Publicada no DOU, Seção 1, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e nº 160/2009, em 22/9/09, p. 3-5).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.959, de 15 de Setembro de 2009

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008, que regulamenta o
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.027, de 9 de Setembro de 2009

Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução-RDC nº 46, de 28 de Agosto de 2009

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.022, de 27 de Agosto de 2009

da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009

forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
Modelos » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Alegações Finais do Advogado de Defesa.

Modelo de Petição.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Diferimento de recolhimento de custas processuais face à denegação dos benefícios da assistência judiciária - Imissão na Posse

Modelo de Petição.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.927, de 6 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.922, de 5 de Agosto de 2009

Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos às
Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Homologação de acordo.

Modelo de Petição.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.003, de 29 de Julho de 2009

Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 124261

Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Modelo de Contrato

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008, que regulamenta o

Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.

da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.

Modelo de Petição.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Modelo de Petição.

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.

Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos às

Modelo de Petição.

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei

Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.

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