Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Justiça alemã garante anonimato na internet

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Quem aluga imóvel por site pode recorrer ao Procon se tiver problemas

Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao Procon ou à justiça, mas isso depende de como foi fechado o aluguel

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ