Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados