Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

País terá campanha de combate à exploração sexual

Juiz recebe inquérito contra médicos

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral