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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 18:50
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:30
Nos EUA, juíza perde o cargo por ajudar promotores
Juíza foi forçada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado. Nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a promotoria
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:36
O direito e o dever de divulgar fatos cotidianos são garantidos à Imprensa
A imprensa é livre para divulgar fatos cotidianos, desde que não extrapole o direito e o dever de informar, sem manifestar qualquer juízo de valor ou opinião que venha a ferir a honra e a intimidade de alguém.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:32
UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:06
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de livros, jornais e periódicos. Por consequência, poderá estender a imunidade tributária prevista na Constituição para os livros aos aparelhos de leitura, como o Kindle, e às publicações em CD."
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 13:37
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 09:30
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 14:42
Bolsonaro diz que será 'difícil' para o Congresso aumentar valor do saque do FGTS
Presidente diz que Congresso tem 'direito' de aumentar valor, mas tem que demonstrar que a construção de casas populares, financiada em parte pelo FGTS, não será prejudicada.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:06
Defesa de Michel Temer estuda pedir que inquérito seja separado do de Aécio Neves
Com autorização do STF, presidente e senador afastado são investigados por obstrução da Justiça no mesmo inquérito.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:41
Em depoimento, delator reafirma que presidente Michel Temer pediu ajuda à Odebrecht
Ex-diretor da Odebrecht confirmou "literalmente" tudo o que falou em depoimento do TSE.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:05
Governo do presidente Michel Temer vai propor aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres
Texto da reforma da Previdência já está pronto e será enviado ao Congresso. Nova regra valeria para trabalhadores que ainda não têm 50 anos de idade.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12
Lembranças de 64

Dentre os muitos atos de arbítrio praticados pela Revolução de 1964, um dos mais revoltantes foi a pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:50
Indagações sobre a Fé

Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 13:27
Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha
Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:56

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