Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Juiz nega pedido de dano moral

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Emissora de TV é condenada por violação de direito autoral

Ao assistir ao programa, jornalista observou que emissora aproveitou integralmente formato e cenário por ele desenvolvidos para um projeto apresentado

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo

O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

OAB defende investigação no caso da juíza que movimentou R$ 12 milhões

Procurada por telefone, ontem, a magistrada disse acreditar ser vítima de uma "missa encomendada".

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

MP denuncia 35 por prática de aborto

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

Aldo diz que prestação de contas será pública