Justiça de SP decreta prisão do cantor Gian por pensão alimentícia

Ex-mulher diz que artista deve R$ 90 mil para filho adolescente. Defesa diz que sertanejo vai pagar, mas passa por dificuldades financeiras

Reparação por danos morais

Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Banco faz cobrança indevida e deve indenizar

O cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pela instituição financeira

Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar um juízo crítico sobre o que foi repassado pela polícia.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Processo de Conhecimento

Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira

de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos.

O novo profissional de Contabilidade

Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

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TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

TJ suspende férias coletivas

Ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos é condenado por improbidade administrativa

Político usou atestados médicos falsos para faltar a sessões.

Prefeitura de Santos terá que indenizar paciente grávida por erro em diagnóstico médico

A título de danos morais, o ressarcimento foi fixado em R$ 30 mil.