A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o

SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST

Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009

Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional

Lei possibilitava a incorporação dos vencimentos de deputados por servidores que eventualmente

Procon-RJ notifica Light para explicar explosões em bueiros

Na sexta-feira (1º), cinco pessoas ficaram feridas após um bueiro voar pelos ares em Copacabana, na zona sul do Rio

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

Na sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Procurador-geral pode contestar reajuste

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Relatório que declarou assassinato de JK aponta extravio de provas

Documento liga contradições em perícias, testemunhos e Operação Condor ao complô do governo militar para matar ex-presidente

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais