Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Juiz é aposentado por assédio moral

Magistrado chegou a ameaçar os funcionários públicos com uma arma de fogo

Justiça condena ex-prefeito de Borborema

A prefeitura contratou, sem realizar qualquer procedimento licitatório, a aquisição de produtos e serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame

Exaltação da Democracia

O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade.

Triatleta atropelado no Eixão vai receber R$ 50 mil por danos morais

Ex-triatleta alegou que sofreu traumatismo crânio-encefálico, causando-lhe lentidão na atividade cerebral e deficiência visual e na memória

Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização

Cidadão receberá indenização por ter sido vítima de um flagrante forjado e por ter sofrido agressão física praticados por PMS.

Diário da Justiça eletrônico substitui, a partir desta quarta-feira, 5, a publicação impressa do Poder Judiciário do Pará

O Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma impressa anterior que, em conseqüência, deixa de circular.

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral

A 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador José Murilo de Morais, condenou uma companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de R$25.000,00, por danos provenientes de assédio moral.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.