Home- busca: Jornada de Trabalho Exaustiva
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 09:57
Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização
que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:30
TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado
Vítima de seqüestro, juntamente com sua família, ao chegar em casa, após o trabalho, tendo ficado
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 18:58
Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo
Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:45
Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial
A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:47
Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.
A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:41
Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.
, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:38
Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração.
O prêmio de incentivo, pago de forma habitual ao empregado durante o contrato de trabalho, possui
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 30/2007 do TST
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:29
TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência
demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário
Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."
Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:36
O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária
Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica compreendido o piso salarial, deve ser proporcional à efetiva carga horária desempenhada pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:20
Empresa de avicultura é condenada a pagar horas extras e horas de percurso
A Câmara julgou procedente o pedido do trabalhador e concedeu o pagamento dos 30 minutos diários referentes a banho e troca de roupa
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 11:37
Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
A reclamação para pagamento das horas extras foi feita por um motorista que trabalhava em regime de plantão, contratado pela Orla Tour para prestar serviços também à Brazshipping Marítima Ltda.
