Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal

Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.