Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Corregedores repudiam ações do CNJ

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil