TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio

Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne ). Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasília. E-mail: [email protected] )

"Juízes de todo o país, fundamentem vossas decisões!"

Considerações acerca do dever de motivação das decisões judiciais e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre o tema no novo CPC.

Apelação cível. Parque Terra Encantada. Queda de montanha russa. Lesões graves.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço, assumindo o risco de acidentes com a exploração econômica do parque.

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão

Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan

Mercado de trabalho nos Estados Unidos apresenta melhores perspectivas para brasileiros

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o país norte-americano proporciona melhores salários e uma qualidade de vida superior

Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia

Por Cynthia Catlett

O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.

Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa

Por José Garcia Cuesta Junior.

Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista

Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.

Imigrantes legais são contra a imigração nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata diversos fatores que contribuem para esse posicionamento de imigrantes e americanos.

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.

Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?

Por Fábio Barbosa.

Cinco tendências em negócios para 2022

Por Thais Cordero.

Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial

O entendimento foi unânime.