Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Garotinho reafirma que continua candidato

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

Acusado de cometer feminicídio diante da filha é condenado a 20 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.