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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12
Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência
Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:52
TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente no rio Carahá, em Lages
Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:29
Justiça mantem sentença indenizatória contra empresa de aviação
Decisão beneficia família que viajou do Rio a Maceió
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 15:15
Estado não pode ser responsabilizado por vistoriar veículo furtado
A ministra aceitou o recurso do Rio Grande do Sul
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.
Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:06
Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros
Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:15
Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí
Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil
Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:49
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul
emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.
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Array Publicado em 2023-07-31T13:46:19+00:00
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro para desarticular organização
