Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação

brasileiro, ainda que os árbitros tratem de questão ligada ao comércio internacional e que estejam em jogo ordenamentos jurídicos variados

Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória

policiais para manter, em seus estabelecimentos, máquinas caça-níqueis e jogo do ?bicho?

Suderj terá que indenizar torcedores impedidos de entrarem no Maracanã devido a tumulto

foram impedidos de assistir a um jogo no Maracanã devido ao tumulto na entrada.

Comissão de Arbitragem da CBF pode anular jogos do Campeonato Brasileiro por erro de árbitro? Entenda

Após lance polêmico entre Corinthians x Grêmio, em jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato

Fusões e desemprego

O nome do jogo é ganho de escala e o que vemos é concentração econômica em todos os segmentos; Mas

Árbitro não prova ter levado tapa de torcedor e perde ação de indenização

ao final do jogo, defronte ao ginásio de esportes onde ocorriam as disputas, perante outros espectadores

Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada

dos bilhetes, houve tumulto e o autor não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo

Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC

portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014

Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol

embora escondendo, por debaixo de sua camiseta, nada menos do que a bola do jogo, a jabulani.

Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Processo penal. Justa causa para ação penal. Concessão de habeas corpus de ofício.

Absolvição fora das hipóteses do art. 397 do CPP.

Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1

Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão

Em Londres, ministro do Turismo Marx Beltrão defende legalização de cassinos no Brasil

Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.