Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Presidente Michel Temer convoca aliados ao Planalto após ser denunciado e discute reação

Procuradoria Geral da República denunciou Temer pelo crime de corrupção passiva; após acusação chegar ao STF, presidente recebeu ao menos 5 ministros e parlamentares da base aliada.

Câmara propõe porte de arma para políticos

Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

STJ decide que a Lei Maria da Penha se aplica a vítimas mulheres, independentemente da idade, prevalecendo sobre o ECA em casos de violência doméstica.

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida

Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas

Lei nº 12.906, de 14 de abril de 2008.

Estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a vigilância eletrônica, e dá outras providências. (Lei Estadual - SP).

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.

Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

Record deverá processar Netflix por plágio

Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad

Indenização de R$15 mil a filhas de pedestre atropelado em cima da faixa

Filhas de pedestre receberam indenização por danos morais.

Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica

Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de Campinas. Um advogado dirigindo um Pegeout 206, prata, parou em frente a um ponto de ônibus na Rua Conceição. Ele desceu do carro e roubou a bolsa da empregada doméstica que esperava por transporte coletivo para chegar ao seu trabalho.

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra