Projeto regulamenta publicidade na Copa

O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.

Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício

Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.

Corrupção padrão Fifa

Está se tornando impossível falar sobre ética, porque não se pode argumentar sobre o que não existe

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.

Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.

Realidade Virtual: o papel do data center em suas aplicações

Especialista indica pontos de atenção para data centers atenderem às demandas de Realidade Virtual.

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato