Home- busca: Joaquim Rolim Ferraz
Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:14
TST fortalece a responsabilização do trabalhador na gestão da aposentadoria por invalidez
Decisão consagra entendimento de que o empregador pode demitir por justa causa e sem aviso quando o benefício é interrompido pela perícia médica
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:29
Circo não poderá utilizar os animais para apresentações
O Juiz Federal Convocado pelo TRF da 1ª Região, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44
OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.
ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:14
Segunda Turma não reconhece prescrição em ação de improbidade contra ex-secretários do DF
Secretaria de Saúde do DF, durante o governo de Joaquim Roriz
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 17:03
Governo 'intensificará esforços' para aprovar ajuste fiscal, diz Mercadante
MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:30
Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro
Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:45
Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber no processo do chamado mensalão
O ministro Joaquim Barbosa tentou dissuadir a ministra Rosa Weber de seguir o voto do ministro
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:40
Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão
mensalão, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:21
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)
Com exceção dos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e os demais ministros
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:07
Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais
O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:54
Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:52
Arquivada ação que contestava decisão contrária a um decreto sobre taxa de coleta de lixo
Por perda de objeto, o ministro Joaquim Barbosa arquivou Reclamaçã ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo município de Palmas, capital do Tocantins.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:25
Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena
A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 20:57
Acusado de homicídio não consegue suspender audiência a que compareceu algemado
O pedido de liminar foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa. Ele justificou sua decisão
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:48
STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas
O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 15:44
Ministro do STF nega liminar em Habeas Corpus a acusada de envolvimento em tráfico internacional de órgãos
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, negou o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 84452) impetrado
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:15
Barbosa nega pedido da OAB de acesso a informações sobre PJe
Ao negar o pedido da OAB, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o Processo Judicial Eletrônico
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:15
Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda
Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30
MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa
Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40
Presídios e a teoria da dupla moral
Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão
