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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:01
Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??
Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?
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Blog Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:36
Ação trabalhista: quais as condições para usar o recurso?
Advogado explica o motivo desse tipo de reclamação ter aumentado durante a pandemia e como fazê-la.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu
André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:33
Comissão de Arbitragem da CBF pode anular jogos do Campeonato Brasileiro por erro de árbitro? Entenda
Brasileiro, especialista explica se clubes como o tricolor gaúcho podem mover ação de impugnação de partida.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 14:38
O imóvel pertence à nossa família há mais de 40 anos mas não temos o registro (RGI) pois não temos Escritura. E agora?
Inventário, Usucapião e Adjudicação Compulsória são três importantes remédios jurídicos extrajudicializados que podem combater a irregularidade imobiliária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:13
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:47
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:56
Planejar sucessão em caso de morte pode poupar dor de cabeça
Por Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:27
Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem
Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:06
A Importância dos Geradores em Condomínios: Garantindo Segurança e Conforto
Por Felipe Faustino
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:39
FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Por Felipe Kury.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:54
Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento
Por Felipe Faustino
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10
Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil
Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:33
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil
Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:41
Decisão do CONAMA preserva ecossistemas naturais, diz Bueno, Mesquita e Advogados
Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:49
OK eu te amo, mas vamos casar com Separação de Bens?
Casar com a Separação de Bens pode ser uma boa estratégia para evitar problemas num eventual Divórcio, na hora da partilha…
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Array Publicado em 2021-08-21T11:41:02.702042
Cessão de Direitos Hereditários: devo pagar ITBI pela Cessão? Em que momento?
A Cessão de Direitos Hereditários tem regras estipuladas no artigo 1.793 e seguintes do CCB/2002.