Com os preços dos ovos de Páscoa até 40% mais altos, comparados a 2021, redes varejistas estão dedicando espaços menores para as sessões de ovos de chocolate, e o setor produtivo acaba apreensivo diante da expectativa de venda este ano. Há diversos fatores que influenciam a alta: inflação, custos operacionais elevados como consequência do reajuste dos combustíveis e, claro, a carga tributária. Neste último quesito, ao comprar um ovo de Páscoa, o consumidor paga 38,53% de tributo no preço final.

Embora os números até possam ser desanimadores, há uma luz no fim do túnel. Pelo menos do ponto de vista tributário, no que diz respeito a estratégias jurídicas que podem ser adotadas pelos fabricantes para melhorar o cenário para indústria e varejo, mas num cenário econômico mais desafiador. A explicação é de Felipe Azevedo Maia, advogado tributarista fundador da AZM Advogados Associados. “Ao avaliar a operação, é possível ao varejista identificar oportunidades que tragam para seu negócio mais eficiência tributária”, afirma.

Segundo o advogado, considerando posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, é possível que as empresas fabricantes repassem essa redução de custo a seus clientes, ou seja, o varejo. “Muitas empresas ainda não adequaram suas operações e não repassaram esse benefício à formatação do preço das mercadorias. Ainda que se pretenda manter o preço para aumentar a margem de lucro, há espaço para adoção de medidas que favoreçam indústria, varejo e, como consequência, o consumidor final”, explica Maia.

Além disso, também foi concedida redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre esses produtos, passando sua alíquota de 5% para 3,75%, o que permite uma redução do custo tributário incidentes sobre esses produtos. “Todas essas medidas devem refletir no preço final, e em breve um cenário animador”, finaliza o advogado.