Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário

Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.

Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

cirurgias, na tentativa de adequá-los à um dos dois sexos “normais”, visando o bem estar e felicidade desses

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Um ano após tragédia na Kiss, lei nacional ainda não saiu do papel

Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara

Crime em navio ancorado em porto é de competência da Justiça estadual

A embarcação Italiana não estava em situação de internacionalidade, mas ancorada, e as vítimas não eram nem passageiros nem funcionários do navio

Em contrato de estágio nulo impõe-se relação de emprego

A certidão de julgamento 20090387966 foi publicada no DOEletrônico em 09/06/2009.

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.

Recurso improvido. Sentença mantida.

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental

Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.

Legitimidade ativa ad causam. Presença. Pena de confesso aplicada ao quarto réu. Contrato de transporte. Queda de trem.