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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:13

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58

Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio

A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:58

Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical

representantes dos interesses dos trabalhadores, no exercício de cargos de direção de entidades sindicais, de possíveis perseguições por seus empregadores
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:12

Decreto nº 7.514, de 5 de Julho de 2011

quadro em extinção da administração federal dos servidores e dos militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25

Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49

Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos

O juiz viu configurado no caso os requisitos para a concessão dos pedidos do MP, como o perigo da
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51

Juiz suspende cobrança de cooperativa

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:19

Vinculação de subsídio é ilegal

funcional de cada poder orgânico da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:32

Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida

, oportuniza-se a responsabilização patrimonial dos sócios para a satisfação dos créditos trabalhistas, por
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:32

Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:21

Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas

"Diante dos lamentáveis episódios decorrentes das chuvas ocorridas na Região Serrana, decidi por
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 16:50

STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência

prática de fatos criminosos em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:27

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:04

Preso em Palhoça líder da quadrilha responsável pelo "Golpe das debêntures"

Para realizar a operação de compra dos supostos papéis em nome dos seus "clientes", as empresas WZ
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:20

Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados

O desembargador determinou a penhora de 15% dos valores recebidos a título de salários e de
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:20

Consentimento justifica absolvição de acusado

A suposta vítima que na época dos fatos tinha 13 anos, consentiu nas relações sexuais com o acusado
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:21

Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário

Em abril de 2009, o juiz Geraldo Amorim fundamentava que a privação de liberdade dos acusados se
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Certidão positiva com efeitos de negativa e a exclusão do cadin. Cabimento.

Conforme a própria apelada afirma e demonstra através dos documentos de fls. 138-141, a
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009

para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências

Exibindo resultado de 7781 até 7800 de um total de 97850

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a

A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a

representantes dos interesses dos trabalhadores, no exercício de cargos de direção de entidades sindicais, de possíveis perseguições por seus empregadores

quadro em extinção da administração federal dos servidores e dos militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia

Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos

O juiz viu configurado no caso os requisitos para a concessão dos pedidos do MP, como o perigo da

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de

funcional de cada poder orgânico da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao

, oportuniza-se a responsabilização patrimonial dos sócios para a satisfação dos créditos trabalhistas, por

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941

"Diante dos lamentáveis episódios decorrentes das chuvas ocorridas na Região Serrana, decidi por

dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.

prática de fatos criminosos em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem

Para realizar a operação de compra dos supostos papéis em nome dos seus "clientes", as empresas WZ

O desembargador determinou a penhora de 15% dos valores recebidos a título de salários e de

A suposta vítima que na época dos fatos tinha 13 anos, consentiu nas relações sexuais com o acusado

Em abril de 2009, o juiz Geraldo Amorim fundamentava que a privação de liberdade dos acusados se

Conforme a própria apelada afirma e demonstra através dos documentos de fls. 138-141, a

para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências

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