Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de liberar veículos apreendidos porque estavam sendo utilizados para o transporte irregular de passageiros.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos

De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.

Proposta limita arrecadação com multas de trânsito

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Petrobras deve repassar posse de imóvel

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).