OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

O tamanho da crise

Tráfico. Súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Uso de algemas justificado.

Constrangimento não caracterizado.

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Gilmar Mendes considera que mensalão avançou com prisões

Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira a última sessão do ano

As consequências do recurso do mensalão

Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano

Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

Como viajar nas férias com crianças?

Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes

Banco terá que indenizar cliente por demora em fila, em Anápolis

Advogado orienta sobre como proceder em situações semelhantes.