Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD