TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

TJRJ determina mudança de nome de transexual

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal