CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Recurso especial. Responsabilidade civil administrativa. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subsidiária do estado.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições