Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação