Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias