Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Exigências para juízes

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Execução de contribuições ao INSS limita-se às condenações

O agravo de instrumento é o meio processual cuja finalidade é fazer com que o TST receba um recurso que teve sua subida negada pelo Regional.

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith