Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Agravo de Instrumento.

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.