Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial

TJSC decide que abandonar animais já configura crime de maus-tratos, mesmo sem perícia, e mantém condenação em SC

Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em cumprimento de sentença

Tribunal de Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em caso de cumprimento de sentença, destacando a eficiência e a inovação no uso da tecnologia no judiciário

Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio

A magistrada julgou procedente a ação.

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.